1. INFORMAÇÃO LEGAL
De acordo com as disposições do artigo 10 da Lei 34/2002, da Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, informamos todos os nossos clientes, utilizadores e visitantes sobre a informação legal relativa à empresa proprietária do seguinte website www.surfcitylisbon.com NÚMERO DE IVA: ES B93280071, endereço de email info@surfcitylisbon.com
2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em conformidade com os deveres de informação estabelecidos no Artigo 10 da Lei Espanhola dos Serviços de Informação e Comércio Eletrónico n.º 34/2002, de 11 de julho, declaramos a seguinte informação: A empresa proprietária do WEBSITE é NÚMERO DE IVA: ES B93280071, endereço de email: info@surfcitylisbon.com
“Surf City Lisbon” está comprometido com os seus clientes, pelo que informamos que, para cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que será plenamente aplicável a partir de 25 de maio de 2018, atualizámos as nossas políticas de privacidade. Por favor, reveja-as e descubra em detalhe como acedemos e garantimos os seus dados pessoais, bem como todos os seus direitos em relação a eles.
INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS:
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO: Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados? Identidade: NÚMERO DE IVA: ES B93280071 e Endereço de email: info@surfcitylisbon.com
2. OBJETIVO: Qual é o nosso objetivo ao tratar dos seus dados pessoais? O “Surf City Lisbon” trata as informações fornecidas pelas partes interessadas com os seguintes objetivos: Elaboração de orçamentos com informações sobre os nossos produtos e serviços assim como fornecimento do serviço solicitado e faturação do mesmo
3. LIMITES AO PRAZO DE ARMAZENAMENTO: Por quanto tempo iremos armazenar os seus dados? Todas as informações divulgadas serão mantidas armazenadas enquanto a relação comercial persistir ou pelo prazo legal exigido.
4. LEGITIMAÇÃO: Como estamos legitimados para tratar dos seus dados? As bases legais para o tratamento de dados são o consentimento do titular dos dados e a contratação dos serviços.
5. DESTINATÁRIOS: A quais destinatários os seus dados serão divulgados? Os seus dados serão divulgados a: NÚMERO DE IVA: ES B93280071
6. DIREITOS: Que direitos tem após nos fornecer os seus dados? Todas as pessoas e entidades têm o direito de obter uma confirmação do “Surf City Lisbon” sobre se estamos a tratar dados pessoais relacionados com elas.
As pessoas e entidades interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados incorretos ou, quando aplicável, de solicitar a eliminação desses dados se já não forem necessários para os objetivos que levaram à sua recolha, entre outras razões.
Em certas situações, as pessoas e entidades interessadas podem solicitar uma limitação ao tratamento dos seus dados; nestes casos, apenas os armazenaremos para apresentar ou defender reclamações. Em determinadas situações e por motivos relacionados com o seu estatuto específico, as pessoas e entidades interessadas podem opor-se ao tratamento dos seus dados. “Surf City Lisbon” deixará de tratar esses dados, a menos que existam fundamentos legítimos imperiosos ou para apresentar ou defender reclamações potenciais.
As pessoas e entidades interessadas têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legitimidade do tratamento de dados com base no consentimento dado antes da sua retirada. Para obter informações adicionais sobre os seus direitos, visite o website da Agência Espanhola de Proteção de Dados (https://www.agpd.es/). Para exercer os seus direitos, envie-nos um email para info@surfcitylisbon.com, identificando-se e anexando uma cópia do seu Cartão de Identidade Nacional e indicando o direito que pretende exercer e os seus motivos para tal.
7. ORIGEM: Como obtivemos os seus dados? Os dados pessoais tratados pelo “Surf City Lisbon” foram fornecidos pela pessoa ou entidade interessada. As categorias de dados tratados são as seguintes: Dados de identificação e Endereços postais e eletrónicos
3. UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
Ao aceitar as presentes Condições Gerais, o utilizador compromete-se a utilizar o presente site e os serviços disponíveis do website da forma estabelecida. O utilizador compromete-se também a não utilizar o site e os seus serviços para fins ilícitos e/ou para utilizar o site com um propósito contrário aos objetivos estabelecidos neste aviso legal, que possam ser prejudiciais para as leis e/ou interesses de terceiros ou que de alguma forma possam ser prejudiciais para este site ou prejudicar o seu correto funcionamento e os serviços oferecidos pelo site agora e no futuro.
4. CONTEÚDOS
“Surf City Lisbon” envida todos os esforços para evitar erros nos conteúdos que possam aparecer neste site. “Surf City Lisbon” não garante nem se responsabiliza pelas consequências que possam decorrer dos erros nos conteúdos que possam aparecer neste site causados por terceiros. “Surf City Lisbon” não se responsabiliza de forma alguma por esses conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços incluídos que possam ser exibidos através de links eletrónicos, no caso de existirem, de forma direta ou indireta, através deste site. A presença de links no site do “Surf City Lisbon”, exceto se expressamente indicado o contrário, tem um propósito puramente informativo e, em nenhum caso, significa sugestão, convite ou recomendação. Esses links não representam qualquer tipo de relação entre “Surf City Lisbon” e as empresas ou titulares individuais dos websites acessíveis através destes links. “Surf City Lisbon” reserva-se o direito de retirar de forma unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio, os links que possam aparecer no seu site. “Surf City Lisbon” reserva-se o direito de impedir e proibir o acesso ao site a qualquer utilizador da Internet que insira qualquer conteúdo contrário às normas legais ou qualquer conteúdo imoral no site; mantendo, ao mesmo tempo, o direito de exercer meios legais para evitar esse tipo de conduta.
5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Os cookies são pequenos ficheiros que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com informações de navegação enquanto navega nesse site. Os cookies são necessários para facilitar a navegação, tornando-a mais confortável sem prejudicar o seu computador. Os cookies são essenciais para a utilização do nosso site. O principal objetivo dos nossos cookies é melhorar a sua experiência de navegação. Por exemplo, os cookies permitem-nos identificá-lo (se já estiver registado no nosso site), lembrar as suas preferências durante a navegação e gerir o seu carrinho de compras no futuro. A informação recolhida nos cookies permite-nos melhorar o nosso site, adaptando-o às preferências individuais dos utilizadores, tornando a pesquisa mais rápida, etc. É possível desativar os cookies. No entanto, se selecionar esta configuração, pode não conseguir aceder a algumas partes do nosso site e não poderá beneficiar de alguns dos nossos serviços fornecidos pelo site. Se preferir restringir, bloquear ou eliminar os cookies deste site, pode fazê-lo modificando a configuração no seu navegador.
6. ATUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A informação que aparece neste site é válida até à data da última atualização. “Surf City Lisbon” reserva-se o direito de atualizar, modificar e eliminar a informação deste site, podendo limitar ou não permitir o acesso ao site. “Surf City Lisbon” reserva-se o direito de efetuar as alterações e modificações que considerar convenientes a qualquer momento, podendo fazer uso desse direito a qualquer momento e sem aviso prévio.
7. JURISDIÇÃO APLICÁVEL E LEGISLAÇÃO
As regras de utilização presentes no Acordo Legal estão sujeitas à Lei Espanhola, onde o domínio está registado com o número de IVA B93280071. “Surf City Lisbon”, tal como os utilizadores do website, concordam que, para qualquer desacordo que possa surgir em relação à interpretação, cumprimento e/ou execução das normas, serão da competência dos Juízes e Tribunais competentes de Marbella, Málaga, Espanha, com renúncia a qualquer outra jurisdição que seja competente.